Programa de Educação Previdenciária - PEP

Descrição da capa: Fundo azul degradê mais forte na parte inferior. Título Conheça o PEP – Programa de Educação Previdenciária. Abaixo, quatro peças de quebra cabeça em formato caixa, nas cores das bases laterais amarela, roso, azul claro e roxo. Na base superior de cada peça há um recorte de foto: 1 – três mulheres ao lado uma da outra; 2 – sala com pessoas sentadas em cadeiras de frente para telão onde há uma pessoa em pé; 3 – Jovem de camisa azul com papeis na mão, de frente para mulher de blusa rosa; 4 – duas pessoas sentadas diante de praia em pôr do sol. Sob as peças, contornos de losangos espalhados. No final da página, logomarcas do Pep, do INSS e do Governo Federal, a última com slogan união e reconstrução.

Descrição da página 01: fundo branco, barra horizontal azul na parte inferior, com contornos de losangos espalhados nessa área. Ao longo da página, o seguinte texto, com títulos em letras corridas. Conheça o Programa de Educação Previdenciária (PEP) O PEP é um Programa Social do Governo Federal que atua junto à sociedade para informá-la acerca de seus direitos e deveres relacionados à Previdência Social, fomentando proteção social aos cidadãos, inclusão e permanência no Regime Geral de Previdência Social – RGPS. Antes era o PES O PEP foi criado em 15 de fevereiro de 2000, por meio da Portaria Ministerial nº 1.671, como Programa de Estabilidade Social – PES. Surgiu em um cenário cujas estatísticas oficiais expressavam que, de cada 10 (dez) trabalhadores/as, 06 (seis) não estavam inseridos/as no sistema previdenciário, tornando-se urgente a criação e a operacionalização de estratégias inclusivas no Regime Geral de Previdência Social – RGPS. Enfim o PEP A Portaria Ministerial nº 1.216, de setembro de 2003, instituiu a nova denominação: Programa de Educação Previdenciária – PEP, a qual é mantida até os dias atuais. Desde 2010, com a publicação da Portaria GM nº 514, a coordenação e a execução do Programa de Educação Previdenciária passou a ser feita pelo INSS. Objetivo O PEP tem por objetivo informar e conscientizar a sociedade quanto aos seus direitos e deveres em relação à Previdência Social, com a finalidade de assegurar proteção social aos cidadãos. Resultados Esperados O PEP, por um lado, possui finalidade social pela inclusão de mais pessoas no sistema de previdência social, às quais são disponibilizados os conhecimentos necessários para o exercício de seus direitos e deveres previdenciários; por outro lado, o PEP visa contribuir com o desenvolvimento institucional do INSS, pela melhoria da qualidade do atendimento oferecido nas Agências da Previdência Social - APS, mediante ações educacionais que favoreçam: • a agilidade no atendimento aos cidadãos; • melhoria nos processos de trabalho do INSS, contribuindo para o alcance de sua missão; • a redução da demanda espontânea (demanda não agendada); • o fortalecimento do atendimento agendado; • a melhoria do fluxo operacional nas Agências da Previdência Social; • a minimização dos impactos negativos sobre a intermediação de terceiros; • o conhecimento por parte do cidadão dos seus deveres, direitos e documentos de que precisa estar munido quando realizar um requerimento. Antes da barra azul, há uma foto com Jovem de camisa regata azul com panfleto na mão, de frente para mulher de blusa rosa e pessoas ao fundo. Legenda ao lado: Servidora do PEP em ação de orientação e informação.

Descrição da página 02: fundo branco, barra horizontal azul na parte inferior, com contornos de losangos espalhados nessa área. Ao longo da página, o seguinte texto, com títulos em letras corridas. Compromisso O Programa também tem o compromisso de divulgar os canais remotos e serviços disponíveis na internet, viabilizando ao/à cidadão/cidadã o atendimento online, pelo aplicativo MEU INSS ou pela central 135, para maior autonomia e comodidade. O PEP constitui-se em um instrumento importante no processo de inclusão de uma parcela da população que se encontra na informalidade e, portanto, carente de políticas públicas voltadas à redução dos níveis de pobreza e das desigualdades sociais. Principais Linhas de Ações O PEP atua por meio das seguintes linhas de ações: I - disseminar informações e orientações institucionais sobre direitos e deveres do cidadão e a importância do Seguro Social, por meio de ações educacionais presenciais e a distância, tais como cursos, palestras, espaço em mídias, dentre outros; II - formar disseminadores de informações previdenciárias; III - promover ações e participar de eventos voltados para divulgação dos serviços previdenciários, com vistas a integrar a Previdência Social no cotidiano da sociedade. Principais estratégias educacionais utilizadas O Programa é executado junto à sociedade por meio de diversas ações, com o uso de diferentes modalidades, entre elas: - Orientação e informação - Atendimento individual ao cidadão, realizada em praça pública, em feiras, exposições, nas ações e/ou mutirões de cidadania, no campo ou, em conjunto com o atendimento das Unidades Móveis do INSS. - Palestras Presenciais ou on-line - É apresentação formal sobre a Previdência Social para grupos de pessoas. - Programa de Mídia - É a participação em programa de rádio ou televisão, bem como, de publicação de matéria em jornal ou revista. O rádio e a TV também são ferramentas de disseminação das informações previdenciárias. - Curso de Disseminadores das Informações Previdenciárias - O curso tem como objetivo ampliar a capilaridade do Programa e, consequentemente, a rede disseminadora das informações previdenciárias. Ocorre em parceria com associações, sindicatos, escolas, universidades, órgãos da administração federal, estadual, municipal e do Distrito Federal e outras entidades da sociedade civil organizada. Antes da barra azul, há uma foto com três mulheres ao lado uma da outra, fundo bege com contornos verdes de plantas atrás . Ao lado, a legenda: Servidoras do PEP Palestra Direito Previdenciário das Mulheres – 2021.

Descrição da página 03: fundo branco, barra horizontal azul na parte inferior, com contornos de losangos espalhados nessa área. Ao longo da página, o seguinte texto, com títulos em letras corridas. Principais estratégias educacionais utilizadas - Cursos a distância - estudo de diversos temas que possibilita a autoaprendizagem, direcionado aos diversos segmentos da sociedade, com a mediação de recursos didáticos sistematicamente organizados. - Reuniões - Atividade realizada por um servidor que atua no Programa com entidades da sociedade civil para realização de parcerias e planejamento das ações do programa - Tutoriais – material didático que apresenta um "passo a passo" sobre determinado tema relacionado à Previdência Social, ensinando informações básicas e esclarecendo sobre dúvidas corriqueiras. - Podcast - um conteúdo em áudio, disponibilizado por meio de um arquivo na plataforma do PEP ou no youtube, que conta com a vantagem de ser escutado sob demanda, quando o usuário desejar. Pode ser ouvido em diversos dispositivos. - Enciclopédia Previdenciária - Conceituação de diversos termos previdenciários com linguagem simples e acessível ao cidadão. Parcerias Para ampliar sua capilaridade e abrangência, o PEP celebra parcerias com sindicatos, associações, entidades assistenciais e comunitárias, clubes de serviço, associações de bairro, entidades de classe, empresas, igrejas, escolas, estados e municípios - particularmente por meio de seus organismos de ação social, organizações não governamentais, agentes públicos e comunitários para que, em conjunto, possam levar a educação previdenciária ao maior número possível de trabalhadores. Para saber mais sobre o PEP acesse: escolapep.inss.gov.br Antes da barra azul, há uma um quadro azul com a logomarca do PEP, descrita da seguinte forma: “quatro triângulos de lados levemente arqueados, organizados como abas de um guarda-chuva visto de cima. A do lado esquerdo na cor verde; a do lado direito, na cor amarela; as duas que estão abaixo, na cor azul. O espaço acima das abas verde e amarela, como se faltasse duas partes do guarda-chuva, faz parecer o contorno de um livro aberto para cima. Ao lado, em letras grossas e arredondadas na cor azul, a sigla PEP. Abaixo da sigla, em letras maiúsculas finas, em duas linhas: 1. Programa de Educação Previdenciária”. Ao lado da logomarca, a informação em letras corridas: Logomarca do PEP - Proteção e educação/informação. “A ideia de Previdência está relacionada com expressões como segurança, proteção, abrigo, prevenção. O GUARDA-CHUVA é frequentemente utilizado para representar esses conceitos”. “... os LIVROS são uma das maiores referências ao termo Educação, responsável pela transformação e evolução da sociedade a partir dos processos de ensinar e aprender”.

Última atualização: sábado, 18 Fev 2023, 16:48